Decreto Numerado - 2107 de 24/12/1996

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1996] (p. 28448, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CCT.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1996] (p. 28448, col. 1) ( Ver diário)
Catálogo	CONSELHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CCT) , REGIMENTO INTERNO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , CONSELHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.681 de 05/12/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/2000] (p. 2, col. 1) Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto nº 6.090 de 24/04/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/2007] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.257 de 09/01/1996 Declaração de Aprovação de Regimento
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 2.107 de 24/12/1996] Decreto nº 3.681 de 05/12/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 2.107 de 24/12/1996] Decreto nº 3.681 de 05/12/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)