RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 2.073, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996.

Dá nova redação ao Anexo II do Decreto nº 2.048, de 29 de outubro de 1966, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Na página 23837, 2º coluna, na ementa, onde se lê:

“... Decreto nº 2.048, 29 de outubro de 1966,...”

Leia-se:

“... Decreto n° 2048, de 29 de outubro de 1996,...”