Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO N° 2.048, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
(Publicado no D.O.U. de 30 de outubro de 1996, Seção 1)
Na página 22134, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Sérgio Motta e Luiz Carlos Bresser Pereira.