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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.974 de 05/08/1996

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAçÃO E AS ATRIBUIçÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1996] (p. 14681, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas