Senado Federal

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Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1996] (p. 14681, col. 2)

Decreto nº 1.974 de 05/08/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAçÃO E AS ATRIBUIçÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1996] (p. 14681, col. 2)  ( Ver diário)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo   Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.438 de 07/08/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração