Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/08/2024

Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/08/2024

Ementa

Autoriza o Município de João Pessoa (PB) a contratar operação de crédito externo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil euros).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/08/2024] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , MOBILIDADE URBANA , DESENVOLVIMENTO URBANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .