RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 12.142, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para a Assessoria Especial do Presidente da República e para o Gabinete Pessoal do Presidente da República, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

(Publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, Seção 1)

No inciso I do caput do art. 1º, onde se lê:

"I - a Assessoria Especial do Presidente da República:

a) um CCE 1.15; e

b) um CCE 1.13; e"

Leia-se:

"I - a Assessoria Especial do Presidente da República:

a) um CCE 2.15; e

b) um CCE 2.13; e"

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Esther Dweck