Decreto nº 1.891 de 02/05/1996
Decreto nº 1.891 de 02/05/1996
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1996] (p. 7545, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, § 2 [Decreto nº 1.891 de 02/05/1996]
|