Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.864 de 16/04/1996

Decreto nº 1.864 de 16/04/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DE PROMOçÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/04/1996] (p. 6439, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO , SERVIÇO ATIVO , EXERCITO . APROVAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.980 de 24/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/2001] (p. 1, col. 3) Art. 31 - Alteração Decreto nº 4.853 de 06/10/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/2003] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 77.920 de 28/06/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 83.702 de 05/07/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 86.079 de 04/06/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 86.252 de 31/07/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 87.128 de 26/04/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 89.598 de 30/04/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 90.545 de 26/11/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.121 de 20/03/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.946 de 22/04/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.039 de 17/05/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 31 [Decreto nº 1.864 de 16/04/1996] Decreto nº 3.980 de 24/10/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)