Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.820 de 26/02/1996

Decreto nº 1.820 de 26/02/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/02/1996] (p. 3097, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DAEE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.235 de 26/05/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1997] (p. 10961, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.312 de 28/08/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1997] (p. 18858, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.328 de 30/09/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1997] (p. 21814, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.362 de 03/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1997] (p. 24889, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.404 de 26/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1997] (p. 27744, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.820 de 26/02/1996] Decreto nº 2.235 de 26/05/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.312 de 28/08/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.328 de 30/09/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.362 de 03/11/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.404 de 26/11/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)