Lei nº 14.951 de 02/08/2024
Lei nº 14.951 de 02/08/2024
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Ementa | Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/2024] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide o art. 4º. |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / Pessoas com Deficiência
Política Social / Saúde / Saúde Pública
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Indexação |
IDENTIFICAÇÃO , IMAGEM VISUAL , INSTRUMENTO , ASSISTENCIA , AUXILIO , LOCOMOÇÃO , PESSOA COM DEFICIENCIA , VISÃO , CEGO , DISPONIBILIDADE , OFERTA , EQUIPAMENTOS , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
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