Lei nº 14.949 de 02/08/2024

Lei nº 14.949 de 02/08/2024

Ementa

Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/2024] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

CONCESSÃO , MUNICIPIO , SANTA ROSA DE LIMA (SC) , TITULO , Capital Nacional da Meliponicultura .