Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.762 de 31/07/1894

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE PIEDADE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 584, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMANDO MILITAR , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores