Decreto nº 1.751 de 29/06/1937
Decreto nº 1.751 de 29/06/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OUTORGADA AO CIDADÃO BRASILEIRO EVARISTO RODRIGUES DE REZENDE CHAVES, PELO DECRETO 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1935. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1937] (p. 14910, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , VILA DA LAGOA DOURADA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |