Decreto nº 1.731 de 06/12/1995
Decreto nº 1.731 de 06/12/1995
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 07/12/1995] (p. 20135, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      NORMAS ,  REMANEJAMENTO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) ,  DESTINAÇÃO ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . 
                                 NORMAS ,  REMANEJAMENTO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) ,  DESTINAÇÃO ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Alterações ou remissões por dispositivo  | 
                     Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 1.731 de 06/12/1995] 
  |