Lei nº 14.936 de 26/07/2024
Lei nº 14.936 de 26/07/2024
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/2024] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil , MES , ABRIL .
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