Decreto nº 1.696 de 13/11/1995
Decreto nº 1.696 de 13/11/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A CAMARA DE POLITICAS DOS RECURSOS NATURAIS, DO CONSELHO DE GOVERNO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1995] (p. 18218, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA TECNICA , POLITICA , RECURSOS NATURAIS .
CRIAÇÃO , CAMARA TECNICA , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , POLITICA , DIRETRIZES GERAIS , CORRELAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |