Decreto nº 1.694 de 07/06/1937
Decreto nº 1.694 de 07/06/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.506, DE 17 DE MARÇO ÚLTIMO, NOS MUNICÍPIOS DE PATÚ E ALEXANDRIA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DURANTE OS DIAS 9 E 10 DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 001] (p. 680, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , EQUIPARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , COMOÇÃO GRAVE , LOCAL , MUNICIPIO , PATU (RN) , ALEXANDRIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |