Decreto nº 1.686 de 26/10/1995
Decreto nº 1.686 de 26/10/1995
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O ACERVO PATRIMONIAL DA EXTINTA FUNDAçÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1995] (p. 17025, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , BENS .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , ALIENAÇÃO , DOAÇÃO , ACERVO , PATRIMONIO , BENS , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |