Decreto nº 1.668 de 07/02/1894
Decreto nº 1.668 de 07/02/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES VIGENTES QUANTO ÁS ELEIÇÕES FEDERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 244, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
CONSOLIDAÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |