Decreto nº 1.667 de 31/01/1894
Decreto nº 1.667 de 31/01/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, COM MODIFICAÇÕES, ATÉ 25 DE FEVEREIRO PRÓXIMO VINDOURO, O ESTADO DE SÍTIO DECLARADO PELO DECRETO NÚMERO 1617 DE 25 DE DEZEMBRO ÚLTIMO: E TORNA-O EXTENSIVO Á CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 243, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , ALTERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , DECLARAÇÃO , ESTADO DE SITIO , CORRELAÇÃO , EXTENSÃO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |