Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.594 de 15/08/1995

Decreto nº 1.594 de 15/08/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.096, DE 23 DE MARçO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/08/1995] (p. 12355, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , EXERCITO , RELAÇÃO , DIRETOR , TRANSPORTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.739 de 08/12/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1995] (p. 20307, col. 2) Art. 1 - Revogação Decreto nº 2.176 de 12/03/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1997] (p. 4979, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.096 de 23/03/1994 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea q - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.594 de 15/08/1995] Decreto nº 1.739 de 08/12/1995 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)