Decreto nº 1.539 de 27/06/1995

Decreto nº 1.539 de 27/06/1995

Ementa

ALTERA O DECRETO 1.510, DE 1 DE JUNHO DE 1995, QUE INCLUIU A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO - PND.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/1995] (p. 9474, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , INCLUSÃO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Parágrafo Único - Acréscimo