Decreto nº 1.538 de 30/03/1937
Decreto nº 1.538 de 30/03/1937
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.506, DE 17 DE MARÇO CORRENTE, NOS MUNICIPIOS DE VARZEA ALEGRE, SANTA CRUZ, QUIXARA E BOA VIAGEM, NO ESTADO DO CEARA, DURANTE O DIA 4 DE ABRIL VINDOURO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1937] (p. 7272, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO PROVISORIA , PRORROGAÇÃO , PRAZO , DECLARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , MUNICIPIO , VARZEA ALEGRE (CE) , SANTA CRUZ (PB) , QUIXADA (CE) , BOA VIAGEM (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO MUNICIPAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |