Brasão

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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.521 de 17/08/1893

Ementa

CRIA MAIS UM BATALHÃO DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE UBERABA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 542, col. 1) 

Catálogo

EMPRESA INDUSTRIAL , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REFORMULAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA INDUSTRIAL .

Normas posteriores