Decreto nº 1.499 de 03/08/1893
Decreto nº 1.499 de 03/08/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ CATEGORIA Á ALFÂNDEGA DA CIDADE DE MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 31, DE 12 DE JANEIRO DE 1892. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 530, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ALFANDEGA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , CATEGORIA , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ALFANDEGA , MUNICIPIO , MACAE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |