Decreto nº 1.474 de 13/07/1893
Decreto nº 1.474 de 13/07/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DE FAVORES FEITA AO CIDADÃO JOSÉ THOMAZ PIRES MACHADO PORTELA PARA ESTABELECER UM ENGENHO CENTRAL NA ANTIGA PROVÍNCIA DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 474, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , FAVORECIMENTO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO DE AÇUCAR , MUNICIPIO , MURIBECA (SE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |