Decreto nº 1.454 de 13/04/1995
Decreto nº 1.454 de 13/04/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 1, INCISO I, ALINEA "A", DO DECRETO 1.385, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, E ALTERA OS VALORES CONSTANTES DE SEU ANEXO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1995] (p. 5364, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , LIMITAÇÃO , LIBERAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA CORRENTE , EXECUTIVO , RELAÇÃO , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , MATERIA CONSTITUCIONAL , DESTINAÇÃO , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , FUNDO FEDERAL , FINANCIAMENTO , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO CENTRO OESTE , ALTERAÇÃO , VALOR , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA CORRENTE , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |