Decreto nº 1.417 de 21/02/1891
Decreto nº 1.417 de 21/02/1891
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA O PLANO E ORÇAMENTO DAS OBRAS PROJETADAS, DESENHO DOS APARELHOS E DESCRIÇÃO DOS METODOS DE FABRICAÇÃO DO ENGENHO CENTRAL DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 516, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENGENHO . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ESTABELECIMENTO ,  ENGENHO ,  MUNICIPIO ,  UBERABA (MG) ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |