Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.404 de 25/05/1893

Ementa

REORGANIZA A GUARDA NACIONAL DA COMARCA DE ITU, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 409, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

REORGANIZAÇÃO , GUARDA NACIONAL , COMARCA , ITU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores