Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.388 de 21/02/1891

Ementa

APROVA AS INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DO DECRETO NÚMERO 1351, DE 7 DO CORRENTE.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 475, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ACESSO , PATENTE MILITAR , OFICIAIS .

Normas posteriores