Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.379 de 14/02/1891

Ementa

REVOGA O DECRETO NÚMERO 1090 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1890, QUE CONCEDE AO ENGENHEIRO NAVAL MAIS ANTIGO, QUE CONTAR 20 ANOS DE SERVIÇO, A GRADUAÇÃO DO POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 458, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , PESSOAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , CARGO MILITAR , ENGENHEIRO NAVAL , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores