Decreto nº 1.365 de 11/01/1995

Decreto nº 1.365 de 11/01/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE INVENTARIANTES, PROCEDIMENTOS DE INVENTARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/01/1995] (p. 625, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , SUPERVISÃO MINISTERIAL , EXTINÇÃO , ORGÃO PUBLICO , VINCULAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
COMPETENCIA , INVENTARIANTE , EXONERAÇÃO , NOMEAÇÃO , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , OCUPANTE , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , ORGÃO PUBLICO , CORRELAÇÃO , EXTINÇÃO , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
FIXAÇÃO , PRAZO , NORMAS , COMPETENCIA , INVENTARIANTE , BENS MOVEIS , BENS IMOVEIS , ORGÃO PUBLICO , EXTINÇÃO , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .

Normas posteriores