Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.353 de 29/12/1994

Ementa

ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIçÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1994] (p. 21046, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , INDICAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo