Decreto nº 1.353 de 29/12/1994
Decreto nº 1.353 de 29/12/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIçÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1994] (p. 21046, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , INDICAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |