Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.351 de 07/02/1891

Ementa

REGULA O ACESSO AOS POSTOS DE OFICIAIS DAS DIFERENTES ARMAS E CORPOS DO EXÉRCITO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 408, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , ACESSO , POSTO MILITAR , OFICIAL DO EXERCITO .

Normas posteriores