Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAREM EM 1995.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/12/1994] (p. 20036, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.449 de 07/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1995] (p. 4977, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 1.588 de 10/08/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1995] (p. 12113, col. 1) Art. 1, § 1 - Alteração Decreto nº 10.346 de 11/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2020] (p. 3, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.340 de 20/12/1994] Decreto nº 1.449 de 07/04/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 1 [Decreto nº 1.340 de 20/12/1994] Decreto nº 1.588 de 10/08/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa