Decreto nº 1.318 de 30/01/1854
Decreto nº 1.318 de 30/01/1854
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Ementa | MANDA EXECUTAR A LEI NÚMERO 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1854 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XV] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SESMARIA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , EXECUÇÃO , NORMA JURIDICA , POSSE , TERRENO , SESMARIA , TERRITORIO NACIONAL .
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