Decreto nº 1.315 de 23/11/1994

Decreto nº 1.315 de 23/11/1994

Ementa

ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 99.509, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/11/1994] (p. 17805, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , CONTRIBUIÇÃO .

Indexação

SERVIDOR PUBLICO CIVIL , CORRELAÇÃO , PROJETO , INTERESSE NACIONAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , CESSÃO , IMOVEL , UNIÃO , DESTINAÇÃO , CLUBE , ASSOCIAÇÕES , SERVIDOR , EMPREGADO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1, Alínea c - Acréscimo