Decreto nº 1.311 de 17/01/1891
Decreto nº 1.311 de 17/01/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE O PRAZO DE UM ANO A ANTONIO CANDIDO DE SIQUEIRA PARA ENCETAR OS TRABALHOS DE PESCA, SALGA E SECA DO PEIXE, A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 9794 DE 21 DE OUTUBRO DE 1887. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESCA COSTEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , PESSOA FISICA , PESCA COSTEIRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |