Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.299 de 04/03/1893

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE CAMPOS NOVOS DE PARANAPANEMA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 236, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMANDO , SUPERIOR HIERARQUICO , GUARDA NACIONAL , COMARCA , CAMPOS NOVOS DE PARANAPANEMA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores