Decreto nº 1.252 de 31/01/1893
Decreto nº 1.252 de 31/01/1893
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO NÚMERO 896, DE 29 DE JUNHO DE 1892. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 55, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      CONCURSO PUBLICO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  DISPOSIÇÃO ,  REGULAMENTO ,  CONCURSO PUBLICO ,  MEDICO . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |