Decreto nº 1.221 de 15/08/1994
Decreto nº 1.221 de 15/08/1994
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DE CUBA AO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL PARA A LIBERAÇÃO E EXPANSÃO DO COMERCIO INTRA-REGIONAL DE SEMENTES, ENTRE BRASIL, ARGENTINA, BOLIVIA, COLOMBIA, CHILE, EQUADOR, PARAGUAI, PERU, URUGUAI E CUBA, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1994] (p. 12342, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE ALCANCE PARCIAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , SEMENTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , BOLIVIA , COLOMBIA , CHILE , EQUADOR , PARAGUAI , PERU , URUGUAI , CUBA .
|