Decreto nº 1.191 de 13/07/1994
Decreto nº 1.191 de 13/07/1994
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 5, NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ENTRE BRASIL, ARGENTINA, CHILE, MEXICO, URUGUAI E VENEZUELA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1994] (p. 10631, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO ADICIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , INDUSTRIA QUIMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , CHILE , MEXICO , URUGUAI , VENEZUELA .
|