Decreto nº 1.153 de 16/10/1936
Decreto nº 1.153 de 16/10/1936
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CONCEDE PERMISSÃO AO RADIO CLUB HERTZ, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 298, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      TELECOMUNICAÇÃO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  MUNICIPIO ,  FRANCA ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |