Decreto nº 1.098 de 25/10/1892
Decreto nº 1.098 de 25/10/1892
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA COM RESTTIÇÕES OS ESTUDOS DEFINITIVOS DOS CINCO PRIMEIROS QUILÔMETROS DA LINHA DE SANTOS PARA O INTERIOR E A DIRETRIZ GERAL DO TRAÇADO APRESENTADO PELA COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO E NAVEGAÇÃO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 878, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      FERROVIA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  CONSTRUÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  CONSTRUÇÃO ,  TRECHO ,  FERROVIA ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |