Decreto nº 1.096 de 29/11/1890
Decreto nº 1.096 de 29/11/1890
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CRIA O LUGAR DE CACEREIRO DA CADEIA DA CIDADE DE JAHÚ, NO ESTADO DE SÃO PAULO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3915, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ESTADO DE SÃO PAULO  (SP)  ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  CARCEREIRO ,  PENITENCIARIA ,  MUNICIPIO ,  JAU (SP) ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |