Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.054 de 20/09/1892

Ementa

ESTABELECE ALGUMAS REGRAS SOBRE A HABILITAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O MEIO SOLDO E MONTEPIO DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 531, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , AMBITO , CONTRIBUIÇÃO , MONTEPIO , OFICIAIS , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores