Decreto nº 1.050 de 14/09/1892
Decreto nº 1.050 de 14/09/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DE FAVORES PARA O ENGENHO CENTRAL DE TERRA NOVA, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 499, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , FAVORECIMENTO , ENGENHO DE AÇUCAR , EMPRESA NACIONAL , MUNICIPIO , SANTO AMARO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |