Decreto nº 1.049 de 21/08/1936
Decreto nº 1.049 de 21/08/1936
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | INCORPORA AO CAPITAL DAS OBRAS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO A IMPORTÂNCIA DE 170:077$464, DESPENDIDA COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DESTINADOS AO PESSOAL OPERÁRIO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 659, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ORÇAMENTO . 
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                     Indexação  | 
                      DETERMINAÇÃO ,  INCORPORAÇÃO ,  CAPITAL FEDERAL ,  OBRAS ,  PORTO ,  RIO DE JANEIRO (RJ) ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) ,  QUANTIA ,  CORRELAÇÃO ,  CONSTRUÇÃO ,  VESTIARIO ,  PESSOAL ,  TRABALHADOR . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |