Decreto nº 1.027 de 14/11/1890
Decreto nº 1.027 de 14/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PRIVILÉGIO AO DR. RAFAEL DE PAULA SOUZA PARA MONTAR E EXPLORAR UM ESTABELECIMENTO HIDROTERAPICO NO ESTADO DE S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3643, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO MEDICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRIVILEGIO , ESTABELECIMENTO , INSTITUIÇÃO MEDICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 012] (p. 4160, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |