Decreto nº 1.026 de 14/11/1890
Decreto nº 1.026 de 14/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO NÚMERO 882 DE 18 DO MÊS FINDO, NA PARTE RELATIVA AS FIANÇAS DOS CORRETORES DE FUNDOS PÚBLICOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3642, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDO FEDERAL .
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Indexação |
INDEXAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIANÇA , CORRETOR , FUNDO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |